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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Pantanal; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Embrapa Soja; Embrapa Trigo. |
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Data corrente: |
23/09/1992 |
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Data da última atualização: |
17/11/2006 |
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Autoria: |
SANTOS, M. C. S. |
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Título: |
A empresa de sementes no Brasil: aspectos jurídicos e institucionais. |
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Edição: |
2. ed. |
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Ano de publicação: |
1981 |
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Fonte/Imprenta: |
São Paulo: LTR, 1981. |
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Páginas: |
172 p. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
A indústria de sementes no Brasil - histórico e evolução; A empresa de sementes - características e conceituações; Dos sistemas de produção de sementes - certificação e fiscalização; A figura do cooperante na produção de sementes - o contrato de cooperação; Do registro do produto e do comerciante de sementes; Do material básico; Os incentivos do setor - benefícios tributários e de crédito - hipóteses de incidência tributária; A produção de sementes como atividade agrícola e como atividade mercantil - a empresa rural e a empresa comercial - o imposto de renda na fonte; O entendimento do Ministério das Fazenda quanto a aplicação do imposto sobre a renda na produção de sementes; Aspectos trabalhistas e previdenciários na produção e comércio de sementes melhoradas; O crédito rural para sementes. Subtitulos: Os preços mínimos para sementes - Outras linhas de crédito - Os programas especiais - As novas taxas do crédito rural; Das representações e das extensão rural; A ABRASEM como associação de sementes a nível nacional; Os preços públicos nos serviços de inspeção das produção de sementes melhoradas; Legislação de sementes no Brasil. |
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Palavras-Chave: |
Brasil; Commerce; Laws; Legislation; Production; Seed; Sementes; Sementes legislacao. |
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Thesagro: |
Comercio; Indústria; Legislação; Lei; Produção; Semente. |
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Thesaurus Nal: |
Brazil; industry. |
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Categoria do assunto: |
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Registro original: |
Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) |
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Biblioteca |
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Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 2.960 | |
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